A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 1010/21, do deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), que cria o Programa Pró-Leitos para incentivar empresas a contratarem leitos clínicos e de UTI da rede privada de saúde em favor do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender pacientes com Covid-19. Em troca, os valores gastos poderão ser deduzidos do Imposto de Renda de 2021.

Aprovada na forma do substitutivo do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), a matéria será enviada ao Senado.

Inicialmente, seis emendas seriam analisadas por meio de destaques, mas apenas uma foi votada e rejeitada. As demais foram retiradas para acelerar a tramitação do projeto.

A emenda rejeitada, dos deputados Bohn Gass (PT-RS) e Alexandre Padilha (PT-SP), pretendia limitar o pagamento da UTI ao pago pelo SUS a hospitais conveniados, e o desconto no imposto de renda a 30% do valor gasto.

Consenso

A Câmara decidiu, em reunião de líderes realizada na manhã desta quarta-feira (24), dar prioridade para projetos relacionados à Covid-19 nos próximos 15 dias.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/60773


Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-termos-de-uso/

Siga-nos também nas redes sociais:

https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeputados/
https://www.tiktok.com/@camaradosdeputados?
https://cd.leg.br/telegram

Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao

#CâmaraDosDeputados #Plenário #Votações