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Câmara aprova 12 propostas, sendo nove específicas para combate à Covid-19 - 22/05/20

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Ao longo da semana, a Câmara dos Deputados aprovou 12 propostas que estavam em discussão no Plenário da Casa, sendo 9 específicas para o combate à Covid-19. Também foi votado no Congresso Nacional um crédito suplementar de R$ 343,6 bilhões para despesas deste ano, e os congressistas também definiram o cancelamento do recesso legislativo de julho, tanto na Câmara quanto no Senado.

Editora-chefe da Rádio Câmara, a jornalista Ana Raquel Macedo detalha cada uma das propostas que foram analisadas pelos deputados. São elas:

- a simplificação do registro de ventiladores pulmonares;
- regras diferenciadas para recuperação judicial de empresas durante a pandemia;
- ações para prevenir a pandemia entre indígenas e quilombolas;
- indenização de R$ 50 mil a dependentes de profissionais de saúde mortos pela Covid-19;
- suspensão de parte das perícias do INSS durante a pandemia;
- auxílio de até R$ 160 milhões para instituições que abrigam idosos;
- uso obrigatório de máscara em todo o país;
- incentivo à redução do desperdício de alimentos em mercados e restaurantes;
- manutenção dos serviços de combate à violência doméstica durante a pandemia;
- proibição do desligamento de serviços públicos essenciais entre sexta e domingo;
- aumento das exigências sobre a segurança de barragens;
- e, ainda, a medida provisória que cria funções de confiança na Polícia Federal e extingue cargos em comissão.

Todas essas matérias serão votadas ainda pelo Sendo Federal.

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