Faça parte do Curso "DIREITO CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS: Compreendendo o Sistema Jurídico-Político Português": https://direitocomparado.maestrus.com/ver/curso/direito-constitucional-portugues.

"Qual é a estrutura da Constituição Portuguesa? Como estudar o direito constitucional português? Quais são os princípios da Constituição de Portugal de 1976?"

Estas e outras perguntas que os advogados brasileiros que pretendem atuar em Portugal formular com frequência são respondidas no curso "DIREITO CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS: Compreendendo o Sistema Jurídico-Político Português", disponível na plataforma EAD do IBDESC (https://direitocomparado.maestrus.com/ver/curso/direito-constitucional-portugues).

Nessa aula do curso o Dr. Julian Henrique Dias Rodrigues analisa em detalhes os princípios constitucionais portugueses, por meio de um exame aprofundado de dispositivos da Constituição Portuguesa de 1976.

A aula aborda não apenas os princípios constituicionais basilares expressos nos primeiros dispositivos do texto constitucional português, mas também os princípios estruturantes das fundações da república portuguesa que são tratados na Constituição da República de Portugal.

Conforme mencionado, a aula compõe o Curso "DIREITO CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS: Compreendendo o Sistema Jurídico-Político Português": https://direitocomparado.maestrus.com/ver/curso/direito-constitucional-portugues.

Confira abaixo a descrição do curso:

"A Constituição consagra os direitos fundamentais dos cidadãos e elenca os princípios orientadores do Estado, além de organizá-lo. É a base estruturante da legislação e influencia diretamente a cultura jurídica de um país.

Não seria diferente em Portugal, conceituado no art. 1.º da sua Constituição de 1976 como um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas.

O curso online Direito Constitucional Português tem por objetivo conferir aos seus participantes uma visão global, interdisciplinar e prática acerca dos institutos constitucionais e sua influência no cotidiano forense, adotando uma abordagem comparativa em face do direito constitucional brasileiro.

O curso tem carga horária de 6 horas. Ao aderir ao curso por meio da plataforma IBDESC/MAESTRUS, terá acesso à gravação integral e sem cortes, com prazo de acesso de 3 meses, prorrogáveis conforme as suas necessidades".

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Características da Constituição Portuguesa e o seu contexto histórico
2. Princípios constitucionais
3. Estrutura da Constituição Portuguesa
4. Sistema político-administrativo português
5. União Europeia e a Constituição Portuguesa
6. A legislação infra-constitucional e suas bases constitucionais
7. Tribunal Constitucional
8. Fiscalização da constitucionalidade
9. Jurisprudência constitucional portuguesa"

Compartilhe esse vídeo: https://youtu.be/HjFRxb2KVfk

Conheça o Instituto Brasileiro de Direito Estrangeiro e Comparado (IBDESC):

═══ 🔺 www.DireitoComparado.com 🔺 ═══

➡️ E-mail: info@direitocomparado.com
➡️ Site: https://www.direitocomparado.com
➡️ WhatsApp: http://api.whatsapp.com/send?L=pt&phone=5598987815599
➡️ Instagram: https://www.instagram.com/direitocomparado/
➡️ Facebook: https://www.facebook.com/direitocomparado
➡️ LinkedIn: https://www.linkedin.com/company/direito-comparado/
➡️ YouTube: http://youtube.com/direitocomparado

Conheça os cursos do IBDESC, o portal da advocacia internacional:

💬 https://direitocomparado.maestrus.com/

O portal DireitoComparado.PT foi criado em 2017 com o objetivo de tornar-se um meio de difusão de informação jurídica atualizada no campo do direito comparado e estrangeiro. Em 2021 o "DC" evoluiu para converter-se no Instituto Brasileiro de Direito Estrangeiro e Comparado (IBDESC).
​
Com enfoque inicial no espaço luso-brasileiro - e adotando a variante brasileira do idioma português - o portal expandiu suas atividades para abordar também a jurisprudência internacional e realizar cursos breves e eventos jurídicos.

Foi a primeira entidade responsável por realizar no Brasil e em Portugal um curso de direito português para os advogados brasileiros que atuam no território português através do regime de reciprocidade entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a OA (Ordem dos Advogados portugueses).

#advogaremportugal #advocaciaemportugal #direitoconstitucional