Como funciona o terra Brasil? Quem tem direito ao terra Brasil?

O Terra Brasil - Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) - é constituído por um conjunto de ações e projetos de reordenação fundiária e de assentamento rural, complementares à reforma agrária, promovidos por meio do crédito fundiário, oriundo dos recursos do Fundo de Terras e Reforma Agrária (Decreto nº 10.126/2019), destinados ao acesso à terra e a investimentos básicos e integrado pelo Subprograma de Combate à Pobreza Rural.