O XII Prêmio SOF foi criado para estimular estudos sobre orçamento público, seus problemas, desafios e perspectivas. A proposta é trabalhos de qualidade e que sejam aplicáveis na administração pública, destacando-se a questão da gestão integrada dos processos de planejamento, orçamento e finanças no setor público.

A iniciativa é promovida pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério da Economia. Nesta XII edição - 2022/2023 - a instituição responsável pela realização é a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Cada candidato deve apresentar apenas um trabalho sobre o tema “integração entre planejamento e orçamento públicos”, em um dos seguintes subtemas:

1 - Medium-Term Expenditure Framework (MTEF) e leis orçamentárias: PPA, LDO e LOA;
2 - Planejamento e futuro: identificação de políticas prioritárias ou de riscos para o orçamento;
3 - Avaliação de políticas públicas e orçamento: desafios à integração e estratégias de implementação; e
4 - Planejamento dos investimentos plurianuais e realismo orçamentário.