Legislação Específica
Legislação Específica - Estatuto - BASA | | Parte 1
Professor Luiz Antônio de Carvalho - Professor Lac
Estrutura do Módulo:
Aula 170: LC MT nº 407/2010 - Competência dos órgâos | | Art 9 ao 106
Aula 171: LC MT nº 407/2010 - Regime Juridico | | Art 107 ao 120
Aula 172: LC MT nº 407/2010 - Do Ingresso | | Art 121 ao 144
Aula 173: LC MT nº 407/2010 - Da Movimentação da Carreira | Art 145 ao 155
Aula 174: LC MT nº 407/2010 - Remoção | | art 156 ao 163
Aula 175: LC MT nº 407/2010 - Remuneração | | ART 165 ao 180
Aula 176: LC MT nº 407/2010 - Das Garantias, Prerrogativas e Direitos | | Art 147 ao 204
Aula 177: LC MT nº 407/2010 - Dos Procedimentos Disciplinares | | Art 218 ao 222
Aula 178: LC MT nº 407/2010 - Das Penalidades | | Art 223 ao 239
Aula 179: LC MT nº 407/2010 - Dos Procedimentos Disciplinares | | Art 240 ao 282
Aula 180: LC MT nº 407/2010 - Da Reconsideração, do Recurso e da Revisão | | Art 283 ao 299
Aula 181: LC MT nº 407/2010 - Das Disposições Finais e Gerais | | Art 300 ao 314
Aula 182: Legislação Específica - LC MT 13/1992 | | Art 1 ao 35
Aula 183: Legislação Específica - Lei 10.639/2003 | | Lei 11.645/2008
Aula 184: Legislação Específica - LC MT 14/1990 | |
Aula 185: Legislação Específica - LC MT 206/2004 | |
Aula 186: Legislação Específica - Lei 7.040/1998 | Gestão Democrática | Parte 1
Aula 187: Legislação Específica - Lei 7.040/1998 | Gestão Democrática | Parte 2
Aula 188: Legislação Específica - Lei 7.040/1998 | Gestão Democrática | Parte 3
Aula 189: Legislação Específica - Lei 7.040/1998 | Gestão Democrática | Parte 4
Aula 190: Legislação Específica - Lei 7.040/1998 | Gestão Democrática | Parte 5
Aula 191: Legislação Específica - Lei MT 10.111/2014 | |
Aula 192: Legislação Específica - Resolução 249/2007 - CEE-MT | |
Aula 193: Legislação Específica - Lei MT 10.289/2015 | | SEDUC MT
Aula 194: Legislação Específica - Decreto 9.094/2017 | |
Aula 195: Legislação Específica - ECA - Lei 8.069/90 | Política de Atendimento |
Aula 196: Legislação Específica - Lei 13.460/2017 | Parte 1 |
Aula 197: Legislação Específica - Lei 13.460/2017 | Parte 2 |
Aula 198: Legislação Específica - Portaria 107-R/2016 SEDU ES | |
Aula 199: Legislação Específica - Portaria 1.242/09 - SUSIPE | |
Aula 200: Legislação Específica - Resolução Conjunta 001/2014 - CNPC | |
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Link do vídeo: https://youtu.be/8ckEzeOyFnk
Título do vídeo: Estatuto - BASA | | Parte 1 | Aula 207/291 - Luiz Antônio de Carvalho
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